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competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoIn natura

    as diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEm dinheiro

    De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoCulpa ou risco

    a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    seu acesso ao ensino, com a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Conforme entendimento jurisprudencial, consolidado na Súmula n. 554 do STF, o pagamento antes do recebimento da denúncia...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoFunções do ministério público

    atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil e polícia militar,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento