Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoCritérios do editalsupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCaracterísticas do inquérito policialdeterminar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoGarantias do indiciadonegativa (com o silêncio)....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDispensabilidadeAção Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...434445...89
