“competências” em Conceitos
- ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
- ConceitoConstitucional
de direta previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPrevenção
Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoOutros mecanismos de investigação
Embora a investigação das infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- ConceitoConexão e continência
ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoForo de eleição
relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoEducação
são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoJustiça federal
de varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal