“comissão parlamentar de inquérito” em Conceitos
- ConceitoIndisponível
policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoUnidirecional
O inquérito policial é unidirecional.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDiscricionário
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSigiloso
o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso