Busca AIConceitosTodas as Áreas“começo da existência legal” em ConceitosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoSendo o princípio do devido processo legal, pela amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoPara tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoTráfico minoradoÉ vedada a fundamentação na existência de inquéritos policiais e ações penais em trâmite para indeferimento do benefício,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoTerritórios federaisAssim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasum Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito", podem surgir diversas ameaças à própria existência...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCompetênciasjulgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral analisar, caso a caso, a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoPrincípiosprocesso, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...545556...64
