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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código Penal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos (como, por exemplo, o de receber a justa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da almejada tramitação justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoDireito à informação

    consumidor avalie os riscos e benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPerda de mandato

    devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função e acompanhá-lo durante todo o mandato.Outra possível causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato