Busca AIConceitosTodas as Áreas“com justa causa” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaiso cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCorrespondência comercialÉ necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoJustiça do trabalhoórgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAmpla defesanecessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAfastamentosestarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoEquiparação salarialaquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoComissõesprofunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...181920...30
