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com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    regulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    três exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProcesso legislativo

    casa a função revisora e a segunda votação do projeto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação de uma decisão imparcial e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    do previsto no art. 7º do texto constitucional, como remuneração justa e condições para o desenvolvimento humano, por exemplo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa