Busca AIConceitosTodas as Áreas“com justa causa” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoPrincípio da proteçãotrabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoOutras questões atinentes à competênciaAssim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoMonopólio estataltemos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoDevido processo legallitigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoComeço da existência legalEnquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípiosregulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...TrabalhistaPrincípiosConceitoDireitos Básicos do Consumidorda pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado mais justo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...161718...31
