“com justa causa” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento justo...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoExclusividade
conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoDiárias
consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAcento constitucional
pretende ser ferramenta para a realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional