Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoConceitoA resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoOrganização e competências dos municípiosmunicípio é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para a municipalidade, trazendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder judiciárioelaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioLogo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPerda de mandatoEstatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...767778...123