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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para a municipalidade, trazendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPoder judiciário

    elaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Logo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPerda de mandato

    Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato