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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegras gerais

    credor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências

    CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal