Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonconditio sine qua non, ou ainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoCrimes contra a organização do trabalhoo fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoPacote anticrimeprocesso para o sistema acusatório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoOrigem HistóricaEnquanto isso, no Brasil, a ausência de uma legislação específica para o consumidor perpetuou o uso do Código Civil, o que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoProcesso legislativosendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...464748...123
