Busca AIConceitosTodas as Áreas“colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoIn naturade plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoExtinção da ConcessãoUma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoocultar desonra própria".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoconsiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoOportunidadePúblico realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim de determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito,...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...404142...123
