“colaboração para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoEstado de sítio
e obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
é bastante específica, ocorrendo quando alguém empresta quantia ao devedor para que este salde uma dívida com terceiro.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoOrdem legal de imputação
e 355) a seguinte ordem para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoAcento constitucional
o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoPeso máximo
homens: 60 kg (art. 198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoSalário mínimo
assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
O direito à educação, dado O seu caráter dúplice de direito-dever (direito para O indivíduo, dever para O Poder Público),...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação