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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInvestigado

    O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação): quando não houver, nos autos, elementos suficientes para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    De forma mais detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho põe alguns critérios e balizas para o tema (arts. 154 a 201...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    do Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDireito comparado

    sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado