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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoInterrogatório

    o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se as considerar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCredor

    o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCaracterização

    profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil