JurisHand AI Logo
|

colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de tesouro

    O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoIsenção de pena

    neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    fornecedor, a estruturação de procedimentos internos ágeis e transparentes, inclusive com canais digitais específicos para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoOutras fraudes

    A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoDuplicata simulada

    A conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Apenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido