Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPoder judiciáriodaquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAmpla defesaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAutotutelaimpulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoOrganização dos poderesCF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãode evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...697071...80
