Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoMonopólio estatalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInvestiduraAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivohumana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalatribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConstitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefícioshumana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAssistência socialferramenta de mudança social, de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...575859...79
