Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDireito de Petição(só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoObjetivos da assistência socialpessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesque a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoCompetênciaordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscaracterísticas no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...383940...79
