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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoInevitabilidade

    A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoContribuinte individual

    Isso inclui empresários, autônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoBens públicos e privados

    físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoFurto de coisa comum

    jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum