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cláusula de desempenho” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    execução, os quais nada mais são do que aqueles responsáveis pelo efetivo desempenho do múnus constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoDesporto

    o de promover a integração social entre os seus participantes, o lazer e o desempenho de uma atividade física.- Desporto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDireitos da personalidade

    de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoDireitos

    contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se da consagração da cláusula...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    desempenho da função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrevidência social

    exercício da sua atividade profissional (DOS SANTOS, 2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social