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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Neste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    EM GERAL.- TÍTULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO.- TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoPoder Concedente

    Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    diz respeito à natureza jurídica do contrato eletrônico de consumo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de venda e compra.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoIntervenção

    dos termos do contrato de concessão.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Nesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança