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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    A violência praticada deverá ser a título de dolo, sendo possível a celebração de acordos nos crimes culposos com resultado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoRufianismo

    A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    pelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoTempo à disposição

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCaracterização

    É o caso, por exemplo, de labora que envolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    paralelismo do que ocorre com aqueles em regime celetista, os servidores públicos que laboram em ambientes insalubres (contato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional