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causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

    benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas, atuando também na administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente coagir ou causar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCondutas análogas

    de causar, por si mesmos, dependência química, mas apenas que possam ser utilizados para a produção de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoPoderes

    causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).Desta feita, tem-se que a competência nada mais é do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConexão e continência

    competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São conexas duas ou mais ações que possuam identidade quanto ao pedido ou à causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    física e mental imposta ao trabalhador (CASSAR, 2018).A fim de conceder ao trabalhador maior período de descanso, sem causar-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa