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causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    existência; plano da validade; e, plano da eficácia.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    O Código Civil dispôs que o erro escusável poderá ser anulado se ele for também substancial.- Erro real: É o erro que causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    pena em razão da especial reprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoMulta

    ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo, por solicitação do empregado e por justa causa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoSenado federal

    o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoBem de família legal

    benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente coagir ou causar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar