Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoConversão de condutas(quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoImunidades formaisDecidindo a casa legislativa pela suspensão da ação, o parlamentar investigado fica temporariamente livre do processo, contudo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoViolação do segredo profissionalsegredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoDano estéticoDireito Privado deste Tribunal, as indenizações pelos danos moral e estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEstruturação do dever de indenizarNexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoHomicídio doloso minoradosocial: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante valor moral: Causa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoRequisitosCaso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitos1...383940...52