Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãodos fatos e na busca pela realidade dos fatos, evitando tumultos e incidentes processuais que apenas retardam a regular...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoObrigações naturais e civisobrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoDireitos de terceira dimensãofato apenas no final do século XX.Sua essência decorre exatamente do sentimento de solidariedade, luta histórica que remonta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoObrigações com eficácia realpreviamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildébito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopenal relativa ou imunidade do Presidente da República, a qual, frisa-se, impede a persecução penal durante os anos de mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...868788...141
