Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroa atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoObrigação principal e acessóriade forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoAção direta de inconstitucionalidadeimprocedente a ação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoRegras geraissob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoDireitos de quarta dimensãoresponsáveis pela ascensão dessa nova categoria de direitos fundamentais.Entre os que defendem essa nova dimensão, a principal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoRegras geraisR$ 5.000,00 a B, que deverá ser paga mediante transferência bancária em conta a ser oportunamente informada por B, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal, sociedade livre é aquela que obedece às leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...858687...141