Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosdifusos, conforme definidos no art. 81, inciso I, do CDC, são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegime de previdência privadaum regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComissão parlamentar de inquéritoPara instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegras geraislegal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDação em pagamentoestabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoPor exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoSociedades de Economia mistade atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoComposiçãode notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...798081...144
