Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoprevisto no art. 186 do Código de Processo Penal....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoBens dos estadosrol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCargo Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicovel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaso regime democrático estabelecido pela Constituição de 1988, devendo, inclusive, agir sempre com total respeito aos direitos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...434445...144
