“causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoEncargo
uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoFormação de estados
de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoPenalidades
7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoProvas eletrônicas
mesmo valor probatório do documento original.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
jurídico.O termo também pode ser certo (quando temos certeza do momento que ocorrerá o evento) ou incerto (o evento ocorrerá...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo