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causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    sob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoConcessão

    são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em certos casos, da atitude do dono.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProcesso legislativo

    casa a função revisora e a segunda votação do projeto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCredor

    extrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada