Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCrimes contra a dignidade sexualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoReceptação qualificadaseja pela possibilidade de configuração delitiva apenas com a presença do dolo eventual.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoDesarquivamentorequerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoExtorsão mediante sequestrodosimetria da pena.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAborto praticado com consentimento da gestantecomo coautor no crime do art. 124 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoProcedimentoCódigo de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal, art. 20 Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoOrdináriado ofendido ou da sociedade.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdinária1...106107108...144
