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causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras causas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    legitimidade de parte e justa causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Por previsão expressa, é cabível a interpretação analógica que busca antecipar inovações tecnológicas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoObrigatoriedade

    que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoFraude contra credores

    credor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores