“causas de vencimento antecipado” em Conceitos
- ConceitoSimulação
2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoFontes do direito obrigacional
consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações: o contrato (avenças...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoImunidades formais
o voto de dois terços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoViolação do segredo profissional
de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoIndiciamento
Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoEmancipação
plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária, judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoRequisitos
Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos