Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de vencimento antecipado” em ConceitosConceitoFériastrabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAumento de penamunicipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoDivulgação de segredo qualificadaPenal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogascausar, por si mesmos, dependência química, mas apenas que possam ser utilizados para a produção de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...252627...86
