Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalde “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoExtorsão qualificadaNão são aplicáveis as majorantes de pena nos casos de extorsão qualificada. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoDisposições geraispena.- Necessidade de representação.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoFurto majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoObrigatoriedadeque presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoPerseguiçãoNo parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoHomicídio doloso minoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...798081...136