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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    de mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade:...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Critica a doutrina majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa