Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoHomicídio doloso simplesde alteração de pena.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoAssédio sexualEste aumento irá incidir na 3ª fase da dosimetria da pena. Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoCrimes contra a vidaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoPrivilegiadoras ou minorantespor pena de multa, caso as lesões não sejam graves.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRequisitosReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitos1...777879...136
