Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRemoção e da Redistribuiçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRegime jurídicopromovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoIntervenção da união dos estadosum Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoAdvocacia geral da uniãoórgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoo Estado não pode regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSolidariedade Ativacredores, pelo recebimento ou perdão apenas por um, pode ser considerado inconveniente nas relações comerciais, razão pela...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...120121122...136