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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de evidente inexistência desses critérios, o Supremo Tribunal Federal pode e deve se posicionar pela inconstitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoTrabalhador avulso

    A alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato