Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoEmpregadoramplo e, a depender da espécie, pode ser regida pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoSequestro e cárcere privadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoDifamaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSistema acusatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoComissõesuma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência de ser o responsável pela realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoPrincípios e diretrizesCom o passar dos anos e verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoCooperação nas fases do processoespecialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompetênciashumanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas que forem intentadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...979899...137
