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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoCorrupção de menores

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoInvestigado

    não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    A mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoDefensor

    O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, a parte acreditava que estava adquirindo café especial, mas adquiriu um composto de café e milho.- Em relação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância