Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroum outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireitos de primeira dimensãoAlém destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCondições de procedibilidadeOptando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoSegurança e da medicina do trabalhoregulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoSujeito capaz e legítimoser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoRemuneraçãodesenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...535455...137
