“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos
- ConceitoGratificação Natalina
da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoPosse e do Exercício
e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e exames a serem aplicados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoRegras gerais
a ocorrência da novação, ter-se-á, como primeira consequência, a extinção da dívida originária e, com ela, a extinção também...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
solidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoCoação
da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDireito à informação
A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoDolo
é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito