Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoObrigatoriedadeque presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoPrincípio do contraditório“aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSolidariedade AtivaPor fim, uma decisão judicial desfavorável a um credor não será imediatamente aproveitável aos demais (CC. art. 274).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDiscricionárioIsso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoApropriação indébita majoradapeculato.- na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial:...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoEfeitos do inadimplementode adimplemento de todas as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoPrincípios processuais penaisda geometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.Processo PenalPrincípios processuais penais1...116117118...124
