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causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoFurto qualificado

    montagem ou emprego: nesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoFurto majorado

    O repouso noturno compreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do mérito da causa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoProcesso legislativo

    casa a função revisora e a segunda votação do projeto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCredor

    (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCompetências privativas

    de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas