Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoPublicidade enganosa e abusivaidentificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCasos especiais tratados na cltde vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoParticipação da iniciativa privadade forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciao fornecedor, o órgão público ou pela instauração de inquérito civil.A compreensão dessas diferenças não é meramente conceitual...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoTerritorial ou do juízoTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoJustiça eleitoral1988.Curioso notar, todavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...798081...156
