Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesum complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoContrato de Concessãofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDecreto do Poder Concedentefaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãofaça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEncampaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoDireitos e Obrigaçõesfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoReceber Serviço Adequadofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...949596...104
