Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoDireitos políticostexto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPresidente e Vice-presidenteO Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDoloNesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPrincípioscabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCaracterísticase 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoconsumir exatamente aquilo que é oferecido pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Sendo hipossuficiente, o consumidor demanda especial...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio do devido processo legal2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoCooperação nas fases do processotambém se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais dentro daquele caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...808182...104
