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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoFunção

    Assim, é objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoConceito

    Complementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    Complementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoIndivisibilidade

    Caso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoObrigações Alternativas

    prestações periódicas a serem adimplidas, a escolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina do trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações